[et_pb_section bb_built=”1″ _builder_version=”3.0.47″][et_pb_row _builder_version=”3.0.48″ background_size=”initial” background_position=”top_left” background_repeat=”repeat”][et_pb_column type=”4_4″][et_pb_testimonial author=”O Presidente da Dire\u00e7\u00e3o” job_title=”21\/06\/2019″ portrait_url=”http:\/\/associacaovr.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/logo-1.png” _builder_version=”3.8.1″ portrait_width=”82px” portrait_height=”101″ quote_icon_background_color=”#f5f5f5″]<\/p>\n
A singularidade das IPSS \u0301s torna-as hoje em centro de aten\u00e7\u00e3o, pelas boas pr\u00e1ticas, pela sua entrega
\ndesinteressada ao setor social em Portugal e como um exemplo de servir o pr\u00f3ximo, nalgumas
\ncircunst\u00e2ncias desconhecendo-o, isto no que concerne a alguns aspetos positivos. Haver\u00e1, certamente,
\nalguns aspetos negativos de que as mesmas s\u00e3o o alvo preferido, mas \u00e9 bom refletir sobre as causas desses
\nmesmos aspetos.
\nComo em todos os setores da sociedade onde h\u00e1 compromisso, o mesmo s\u00f3 poder\u00e1 ser integralmente
\ncumprido se todos os seus signat\u00e1rios o assumirem.
\nS\u00e3o hoje frequentes algumas situa\u00e7\u00f5es de incumprimento salarial, n\u00e3o obstante serem assumidas em
\ncontrato individual de trabalho, posteriormente alterado por conven\u00e7\u00f5es coletivas, sem que se verifiquem
\nas condi\u00e7\u00f5es objetivas para o seu cumprimento.
\nReina, atualmente, o desespero por legislar no sentido de impor mais e mais obriga\u00e7\u00f5es. \u00c9 assim na
\nEuropa, e tamb\u00e9m o tem que ser em Portugal. Bom, mas cada um s\u00f3 pode fazer aquilo que a sua
\ncapacidade o permite. Se a IPSS \u201cA\u201d ou \u201cB\u201d n\u00e3o tem comprovadamente meios financeiros n\u00e3o pode fazer
\ntudo o que lhe mandam; se as responsabilidades aumentam e as receitas diminuem n\u00e3o h\u00e1 milagres; e se
\nos compromissos s\u00e3o alterados unilateralmente muito menos ainda.
\nVem isto a prop\u00f3sito da recente legisla\u00e7\u00e3o que obriga ao cumprimento da Lei da Prote\u00e7\u00e3o de Dados; das
\nmedidas tendentes \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da Legionela e da elimina\u00e7\u00e3o das faturas em papel, entre outras.
\nClaro, que tudo isto obriga a uma log\u00edstica diferente, com custos acrescidos, e quem os suporta? As IPSS
\n\u0301s que andam j\u00e1 no fio da navalha, e que sofreram nos \u00faltimos anos uma diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel das
\nreceitas? Parece-nos que n\u00e3o \u00e9 o caminho, porque vai obrigar \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, at\u00e9 aqui a
\nbandeira das Institui\u00e7\u00f5es.
\nPara ilustrar esta verdade, socorri-me de dados publicados pelo Dr. Henrique Rodrigues, a quem pe\u00e7o
\ndesde j\u00e1 desculpa pelo pl\u00e1gio, e que passo a citar \u201ccomparando os valores dos custos de 1995, bem como
\na percentagem da comparticipa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social nesses custos, mesmo nesse ano, com custos e
\ncomparticipa\u00e7\u00f5es de hoje, compreendemos facilmente porque \u00e9 que a quest\u00e3o da sustentabilidade
\nassumiu a urg\u00eancia que hoje tem.
\nAlguns exemplos comparativos:
\nATL com almo\u00e7o-percentagem da comparticipa\u00e7\u00e3o em 1995, 40%, em 2018, 34%.
\nATL sem almo\u00e7o-percentagem da comparticipa\u00e7\u00e3o em 1995, 72%, em 2018, 34%.
\nLar de Idosos, percentagem de comparticipa\u00e7\u00e3o em 1995, 53%, em 2018, 36,5%.
\nCentro de Dia, percentagem de comparticipa\u00e7\u00e3o em 1995, 48%, em 2018, 25%.
\nCentro de Conv\u00edvio, percentagem de comparticipa\u00e7\u00e3o em 1995, 71%, em 2918, 44%.<\/p>\n
SAD \u2013 percentagem de comparticipa\u00e7\u00e3o em 1995, 70% em 2018, 57%.
\nComo fica claro h\u00e1 diferen\u00e7as abismais, o que desde logo tem duas consequ\u00eancias:
\nA. O custo dos utentes \u00e9 agora maior do que era em 1995;
\nB. As Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o obrigadas a uma maior engenharia financeira para suportar todas as diferen\u00e7as
\ncom custos.
\nVamos ver, por este andar, como vai ser poss\u00edvel resistir, e, hoje tornam-se cred\u00edveis os n\u00fameros
\napresentados no recente estudo feito pela CNIS que apontam para que as Institui\u00e7\u00f5es tenham de suportar
\n30% dos custos. Mais uma vez, \u00e9 tempo do Estado olhar de forma diferente para o setor social, afinal o
\nestado social pelo qual constitucionalmente \u00e9 respons\u00e1vel.<\/p>\n
[\/et_pb_testimonial][et_pb_testimonial author=”O Presidente da Dire\u00e7\u00e3o” job_title=”3\/5\/2019″ portrait_url=”http:\/\/associacaovr.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/logo-1.png” _builder_version=”3.8.1″ portrait_width=”82px” portrait_height=”101″]<\/p>\n
<\/p>\n
N\u00e3o v\u00e3o longe os tempos em que as IPSS atrav\u00e9s dos seus quatro principais blocos de receita:
\ncomparticipa\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a Social; Apoio das Autarquias; Comparticipa\u00e7\u00e3o dos utentes e
\nReceitas Pr\u00f3prias, conseguiam chegar ao fim do m\u00eas sem sobressaltos, e honrarem
\nreligiosamente os seus compromissos, sobrando ainda \u201cuns trocos\u201d para a\u00e7\u00f5es futuras de
\ninvestimento.
\nPor\u00e9m, os tempos v\u00e3o mudando, sobretudo a partir de 2012, e hoje, s\u00e3o latentes os factos que
\ninvertem a situa\u00e7\u00e3o, isto \u00e9, as despesas v\u00e3o aumentando em n\u00edvel desproporcional \u00e0s receitas.
\nAtente-se nos factos:
\nPraticamente todos os anos h\u00e1 dois aumentos salariais, o que resulta da negocia\u00e7\u00e3o
\ncoletiva e o que resulta do aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional;
\nPor sua vez as comparticipa\u00e7\u00f5es da Seguran\u00e7a Social, que representam cerca de 42%
\nda receita, n\u00e3o chegam a aumentar 2%;
\nA taxa de infla\u00e7\u00e3o, notada com maior incid\u00eancia nos produtos alimentares, dispara,
\nassim como disparam as despesas com manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, os combust\u00edveis
\ne o g\u00e1s;
\nO apoio das Autarquias \u00e9 sobretudo para investimento, o que nalguns casos obriga a
\numa forte comparticipa\u00e7\u00e3o das IPSS.
\nPerante esta pequena amostra do cen\u00e1rio existente, d\u00e1 para perceber como n\u00e3o s\u00e3o f\u00e1ceis os
\ndias que correm.
\nAli\u00e1s, atenta a esta realidade, a CNIS \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Institui\u00e7\u00f5es Sociais,
\nmandou realizar um estudo, muito recente, que aponta para o seguinte cen\u00e1rio:
\n42% das receitas das IPSS adv\u00eam da comparticipa\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a Social, quando na
\ng\u00e9nese dos compromissos de coopera\u00e7\u00e3o, o Estado atrav\u00e9s da Seguran\u00e7a Social
\nasseguraria, no m\u00ednimo 50%. Isto em tempos que j\u00e1 l\u00e1 v\u00e3o…
\n28% das receitas das IPSS adv\u00e9m das comparticipa\u00e7\u00f5es dos utentes;
\n30% das receitas das IPSS adv\u00e9m das receitas pr\u00f3prias. Se fosse realidade era sinal de
\nque haveria muitos mecenas, como \u00e9 absurdo \u00e9 inimagin\u00e1vel e pura fic\u00e7\u00e3o;
\n40% das IPSS tiveram resultados negativos, com tend\u00eancia para aumentar nas contas<\/p>\n
de 2018, e destas, 18% est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia.
\nMas, mesmo assim, e na IPSS que me diz respeito, os compromissos s\u00e3o cumpridos
\nreligiosamente, mas muitas vezes com recurso a engenharias financeiras e a iniciativas
\npr\u00f3prias. Fala-se no financeiro, porque no econ\u00f3mico h\u00e1 estabiliza\u00e7\u00e3o, sempre com
\ncrescimento do ativo patrimonial.
\nPodemos, e devemos, alertar para esta situa\u00e7\u00e3o que pode trazer consequ\u00eancias sociais
\nimprevis\u00edveis, e lembrar que n\u00e3o se pode s\u00f3 ostentar a bandeira da prote\u00e7\u00e3o social, \u00e9 preciso
\nter uma participa\u00e7\u00e3o coadun\u00e1vel com as responsabilidades, porque o Estado Social \u00e9 isso
\nmesmo, uma miss\u00e3o do Estado, e neste momento tem a ajuda que deveria ser estim\u00e1vel da
\nsociedade civil, que volunt\u00e1ria e gratuitamente \u00e9 parceira.
\nTamb\u00e9m se deve recordar que os Munic\u00edpios se orgulham, frequentemente, das redes sociais
\nexistentes nos seus Concelhos, e bem, mas t\u00eam que estar atentos \u00e0s dificuldades e aos
\nbloqueios que s\u00e3o impostos \u00e0s IPSS.<\/p>\n
[\/et_pb_testimonial][et_pb_testimonial author=”O Presidente da Associa\u00e7\u00e3o” job_title=”Mar\u00e7o\/2015″ portrait_url=”http:\/\/associacaovr.pt\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/logo-e1529458793835.png” portrait_width=”73px” portrait_height=”96″ _builder_version=”3.8.1″]<\/p>\n
<\/p>\n
Foram empossados os Corpos Sociais da Associa\u00e7\u00e3o Cultural, Desportiva e de Solidariedade da Freguesia da Vinha da Rainha para o\u00a0quadri\u00e9nio 2015\/2018<\/strong>, podendo dizer-se que se tratou de uma recondu\u00e7\u00e3o de todos os Org\u00e3os Sociais, com alguns ajustamentos, mas com um mandato de quatro anos, decorrente da publica\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei n\u00ba 172-A\/2014.<\/p>\n Na linha do trabalho desenvolvido nos \u00faltimos tr\u00eas anos, em tempos dif\u00edceis mas com resultados positivos, n\u00e3o foi dif\u00edcil perceber que havia a obriga\u00e7\u00e3o institucional em fazer mais um mandato, e da\u00ed o desafio lan\u00e7ado a todos os Membros dos Corpos Sociais.<\/p>\n Importante, tamb\u00e9m, \u00e9 definir objectivos para o mandato que, tal como o mandato anterior podem ser considerados de dois graus: os que decorrem de uma linha de ac\u00e7\u00e3o dos objectivos da gest\u00e3o e que s\u00e3o definidos j\u00e1; e aqueles que em fun\u00e7\u00e3o do tempo e das condi\u00e7\u00f5es existentes importa conhecer e aproveitar.<\/p>\n Em qualquer dos casos, \u00e9 essencial ter em conta os superiores interesses dos utentes; a coopera\u00e7\u00e3o e o respeito pelos funcion\u00e1rios e a salvaguarda da sa\u00fade econ\u00f3mica e financeira da Institui\u00e7\u00e3o, porque s\u00f3 assim, em simbiose, \u00e9 poss\u00edvel reverter para a gest\u00e3o o aproveitamento de todas as condi\u00e7\u00f5es existentes desde os edif\u00edcios, as val\u00eancias, a capacidade humana e o Sistema da Gest\u00e3o da Qualidade.<\/p>\n Espera-se, tamb\u00e9m, algum al\u00edvio nos constrangimentos financeiros que t\u00eam assolado o Pa\u00eds e os Portugueses, e, com isso o apoio mais expressivo \u00e1s Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social de modo a que, o trabalho que prestam \u00e0 comunidade seja reconhecido e mais apoiado por parte do Estado.<\/p>\n Assim como se espera que o Novo Quadro Comunit\u00e1rio de Apoio “Portugal 2020” possa reflectir apoios \u00e0 melhoria ou amplia\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es, bem como \u00e0 Forma\u00e7\u00e3o Profissional.<\/p>\n Se assim acontecer, e com os cuidados que tem que existir na gest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o, pensamos em outras solu\u00e7\u00f5es para o Lar 1 que permitam economias de escala na gest\u00e3o do pessoal, e condi\u00e7\u00f5es mais adequadas para os nossos utentes; na renova\u00e7\u00e3o da frota autom\u00f3vel como condi\u00e7\u00e3o para reduzir custos de manuten\u00e7\u00e3o e proporcionar melhor conforto aos utentes; na utiliza\u00e7\u00e3o de energias alternativas e saud\u00e1veis do ponto de vista ambiental, como forma de reduzir custos; na Forma\u00e7\u00e3o Profissional, como forma de intensificar e ampliar o grau de conhecimento da popula\u00e7\u00e3o que nos rodeia; e de solu\u00e7\u00f5es e alternativas para os v\u00e1rios desafios que se v\u00e3o colocando, tendo como pano de fundo as necessidades sociais dos habitantes da Freguesia da Vinha da Rainha.<\/p>\n O caminho percorre-se, percorrendo-o.<\/strong><\/p>\n A todo o momento surgem novos desafios, e, por isso, n\u00e3o vale a pena elencar as prioridades para quatro anos, vale a pena, isso sim, estar atentos, actualizados e determinados a encontrar formas de resposta a esses desafios no profundo respeito por todos aqueles que servimos hoje, amanh\u00e3 e depois.<\/p>\n \u00c9 esta a determina\u00e7\u00e3o da Direc\u00e7\u00e3o a que tenho a honra de presidir, e \u00e9 assim que encaramos a nossa Miss\u00e3o.<\/p>\n [\/et_pb_testimonial][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" DADOS IMPORTANTES A singularidade das IPSS \u0301s torna-as hoje em centro de aten\u00e7\u00e3o, pelas boas pr\u00e1ticas, pela sua entrega desinteressada ao setor social em Portugal e como um exemplo de servir o pr\u00f3ximo, nalgumas circunst\u00e2ncias desconhecendo-o, isto no que concerne a alguns aspetos positivos. 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